A partir do segundo semestre do próximo ano, a prefeitura de Teresina passará a cobrar mais um imposto de quem vive na cidade. Trata-se da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD). Na prática, o executivo municipal cobrará de imóveis que produzem 240 litros ou 60 kg de lixo a cada 24 horas. O valor vai variar conforme o tamanho da área do imóvel.
O cálculo será feito com base no potencial de geração de resíduos, levando em conta a área dos imóveis. Serão isentos da taxa, as propriedades que valem menos de R$ 45 mil. Segundo levantamento da PMT, cerca de 102 mil imóveis serão isentos da cobrança.
O coordenador especial da Receita da Secretaria Municipal de Finanças, Alexandre Castelo Branco, explicou em entrevista à TV Cidade Verde que o pagamento poderá ser feito através de boleto e parcelado em seis vezes. A cobrança é separada da feita pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
“A forma de cálculo será individualizada, considerando a densidade média de lixo para cada residência e área do imóvel como padrão”, esclarece Alexandre.
A prefeitura explica que a cobrança se adequa a uma legislação federal que tem o intuito de gerar um sistema de coleta de lixo autossustentável.
Fonte: Portal Cidade Verde