A operadora de telefonia celular TIM, promoveu nesta sexta-feira (13), uma reunião com juízes e representantes de diferentes comarcas do Estado para apresentar um modelo de negociação com usuários da operadora para que se mude a prática executada atualmente nas ações judiciais, onde a maioria dos processos são resolvidos de forma litigiosa.
O evento, que aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado e é organizado por dois escritórios de advocacia, um do Piauí e outro de Pernambuco, teve como destaque a proposta da operadora em apresentar, além da conciliação (como forma de sanar os processos levantados junto à empresa) justificativa nos casos não passíveis de acordo. Segundo o advogado Ézio Amaral, jurista do Piauí, a ideia é dar celeridade aos processos que a TIM possui com clientes, facilitando o trabalho do judiciário e dando mais rapidez aos procedimentos.
“O principal objetivo dessa reunião é trazer case de sucesso para tentar reduzir o número de processos e com isso melhorar o funcionamento do judiciário. Então, a Tim apresenta essa proposta de acordo para que através da conciliação se diminua a quantidade de ações que hoje existem. Nossa perspectiva é de reduzir a demanda em mais de 50%, saindo da cultura do litígio para a prática da conciliação” explicou Amaral.
O desembargador, José James Gomes, elogiou a inciativa e destacou ação como um debate da mediação e da conciliação na resolução de conflito, sendo este mais um fator que contribui para a mudança da judicialização no Brasil.
“A iniciativa nos envaidece na medida em que é uma tomada de posição e de consciência no processo de conciliação, portanto uma contribuição para a mudança da cultura da judicialização. O país avançou e está avançando mais ainda e as demandas do judiciário aumentam a cada dia que passa, o que torna necessário a mudança dessa concepção do litígio, para que se entre em entendimento, em conciliação”, relatou o magistrado.
Com a apresentação da empresa de telecomunicação foi definido que será realizado mutirões por juizados, onde será possível resolver os conflitos. “O mutirão é uma organização de vários processos que estão na mesma situação, ou seja que são elegíveis para fazer acordo e tentar negociar com as partes e com isso desobstruir o judiciário. Assim, nesses mutirões, a TIM terá representantes que possuem uma sensibilização maior no trabalho, entendem melhor as telas e poderão apontar uma condução mais rápida dos casos. Também será disponibilizado um canal 0800 e toda uma estrutura necessária para realmente fechar o acordo”, finalizou o especialista Ézio Amaral.