Atuando em várias frentes do Direito Civil, o Amaral, Melo & Portella presta assessoria e faz o patrocínio de demandas nas áreas de obrigações e contratos. A equipe está apta a prestar um serviço especializado com constante diálogo com o cliente, lhe mantendo informado de todos os caminhos seguidos para atender o resultado almejado. O Amaral, Melo & Portella disponibiliza a seus clientes serviços relacionados a advocacia preventiva, buscando auxiliá-los na elaboração e na revisão de contratos, documentos e acordos, esclarecendo todas as nuanças dos negócios jurídicos a serem celebrados.

Consulte e descarregue nosso portfolio em PDF.

Descarregar
Com uma estrutura moderna e tecnologia aplicada ao controle e acompanhamento processual, o Amaral Melo & Portella atua em parceria com grandes Escritórios de alcance nacional, prestando serviços de correspondência no Estado do Piauí, Ceará e Maranhão, executando diligências, acompanhando audiências, despachando petições diretamente com Juízes e Desembargadores.
Na área empresarial, a equipe do Amaral, Melo & Portella está apta a prestar assessoria consultiva e contenciosa. Suas atividades abrangem elaboração, avaliação e negociação de contratos comerciais, emissão de pareceres, constituição de empresas, elaboração de contratos e estatutos sociais.
O escritório Amaral, Melo & Portella se destaca pela eficiente representação dos seus clientes na solução de litígios judiciais e administrativos, prestando assessoria em demandas de grande volume envolvendo relações de consumo, especializando-se na defesa dos fornecedores e fabricantes de bens e serviços. Disponibiliza uma consultoria especializada no sentido de apontar soluções aos clientes para prevenir demandas envolvendo a relação de consumo.

O Amaral, Melo & Portella conta com profissionais especializados nessa área, disponibilizando aos seus clientes assessoria e consultoria jurídica em negócios imobiliários relacionados à compra e venda, permuta, locação, doação e arrendamento. Um diferencial na Equipe que compõe o Escritório é a vasta experiência na regularização de imóveis rurais e urbanos, imóveis aforados pela União, terrenos da Marinha e seus acrescidos, bem como no aconselhamento jurídico em estruturação de condomínios, loteamentos e empreendimentos de grande porte como shopping centers, hotéis e clubes.

Presta assessoria nas áreas de consultoria preventiva, organizando o planejamento tributário, para, de forma legal, estruturar a atividade empresarial de modo a enquadrá-la na menor carga tributária. Desenvolve trabalhos nas áreas do contencioso tributário administrativo e judicial, mediante representação e elaboração de defesas, impugnações e recursos em processos de cobranças de tributos federais, estaduais e municipais.

Assessoria jurídica na área trabalhista com enfoque na diminuição dos riscos recorrentes das relações de trabalho e redução do passivo trabalhista. No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos, instaurados pela SRTE e pelo MPT, além de processos judiciais. Na elaboração de defesas, o Escritório adota como rotina o compartilhamento de informações e conhecimentos com as áreas financeiras e de recursos humanos de seus clientes, buscando o melhor caminho para a defesa dos interesses destes.

Assessoria, consultoria e solução de conflitos de interesses que envolvam o direito de família e das sucessões em geral, orientando e buscando as soluções amigáveis de disputa familiar que envolva divisão hereditária do patrimônio, partilhas, inventários, arrolamentos e testamentos. Atua em separações judiciais, divórcios e dissolução de sociedade conjugal. Elabora contratos e distratos de união estável e pactos antenupciais.

O escritório presta assessoria jurídica em todas as modalidades e fases da licitação, incluindo a análise prévia no edital e instrumento de convocação, acompanhamento nas seções da licitação, emissão de documentos, formalização das propostas, elaboração de impugnações, respostas e recursos, e, ainda, patrocinando demanda judiciais sobre o assunto. O Amaral, Melo & Portella ainda presta serviços no sentido de orientar seus clientes na viabilidade da celebração dos contratos administrativos, principalmente no tocante aos riscos econômicos após a assinatura dos contratos.

O Amaral, Melo & Portella presta assessoria e faz o patrocínio de demandas nas áreas de obrigações e contratos. Disponibiliza a seus clientes serviços relacionados à advocacia preventiva, buscando auxiliá-los na elaboração e na revisão de contratos, documentos e acordos. Na área de responsabilidade civil, disponibiliza um serviço diferenciado para o patrocínio de causas envolvendo civil contratual e não contratual, oferecendo também um serviço de prevenção e de diminuição dos riscos decorrentes do exercício da atividade econômica.

Consultoria e assessoria na recuperação de ativos. Tem como foco principal clientes com expressivo volume de empréstimo de bens e crédito concedidos no mercado, decorrentes de vendas e prestação de serviços, atuando na esfera extrajudicial e judicial, em ações falimentares, monitórias, cobranças, reintegrações de posse, execuções por títulos extrajudiciais, especialmente títulos de crédito, e demais ações correlatas. Desenvolvimento de estratégias para empresas visando à diminuição da inadimplência e buscando amortizar riscos na concessão de crédito e empréstimo de bens.

Com uma equipe formada por professores acadêmicos, o escritório disponibiliza aos clientes um serviço diferenciado, no sentido de patrocinar demandas envolvendo responsabilidade civil contratual e não contratual, oferecendo ainda um serviço de prevenção a demandas judiciais, buscando se antecipar aos riscos decorrentes do exercício da atividade econômica.