Após um longo período de paralisação em virtude da pandemia do novo coronavírus, as atividades econômicas começam a retornar de forma gradual em Teresina. Diante isso, é importante que os gestores fiquem atentos as questões trabalhistas com o objetivo de evitar possíveis problemas.
Segundo o advogado trabalhista Ézio Amaral, é necessário que as empresas tenham um planejamento estratégico bem definido nesse momento de retomada. “O momento exige mais do que nunca atenção para a necessidade de reorganização e readequação das demandas do mercado, ou seja, um planejamento trabalhista bem feito é primordial para evitar estar exposto a riscos desnecessários. As relações trabalhistas, prestação de serviços e questões contratuais com certeza podem ser alvo de diversos questionamentos. Com isso, é fundamental que os empregadores discutam estratégias e tenham um planejamento jurídico bem detalhado para evitar qualquer tipo de problema indesejado”, disse o advogado.
O setor de serviços, principalmente os salões de beleza, por exemplo, exigirá um planejamento de funcionamento bem estruturado, uma vez que os serviços prestados exigem um contato pessoal mais próximo, podendo vir a surgir questionamentos na justiça quanto à existência ou não de acidente de trabalho.
Outra área da economia com maior grau de risco de contaminação, diz respeito às empresas que prestam serviços de saúde, que, devido à natureza jurídica do atendimento prestado, pode gerar para si uma culpa presumida por eventual contaminação de seus colaboradores, devido a maior intensidade no contato com pessoas infectadas, sendo necessário um cuidado especial com as regras de segurança no ambiente de trabalho e o oferecimento de equipamentos de proteção individual aos seus colaboradores.
“Importante destacar que a contaminação de empregados poderá gerar questionamentos judiciais, principalmente no que se refere a adequação do ambiente de trabalho para o atendimento aos clientes, que, dependendo do espaço, poderá gerar um contato pessoal desordenado e mais direto, o que influencia, de forma direta, a contaminação. Assim, é preciso que todas as empresas, independente do ramo de atividade, possam ter uma assessoria jurídica qualificada para lidar com possíveis demandas judiciais. Por isso, ressalta-se a importância de que todas as decisões relacionados ao planejamento trabalhista tenham parecer jurídico adequado, principalmente nesse momento de pandemia”, afirmou o advogado Ézio Amaral.