Com a revogação da Medida Provisória 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo, o trabalhador que sofrer acidente durante o trajeto volta a ter seus direitos acidentários garantidos. A MP, que vigorou entre 12 de novembro de 2019 e 20 de abril deste ano — data em que o presidente Jair Bolsonaro revogou a medida — ,…
Devido ao estado de calamidade pública por causa da epidemia da Covid-19, o juiz federal Marcelo Guerra Martins, da 17ª Vara Cível Federal de São Paulo, aceitou pedido da Armco do Brasil e suspendeu a exigibilidade de IR, CSLL, COFINS, PIS, IPI e das contribuições sociais incidentes sobre a folha de salários por 90 dias…
O mundo vem sendo abalado pelos impactos da crise ocasionada pela pandemia do coronavírus. A economia, por exemplo, tem sofrido graves consequências e está em baixa em grande parte do planeta. Isso sem levar em consideração que os alicerces da sociedade contemporânea e sua forma de organização também estão sofrendo grandes alterações diante do cenário de calamidade mundial. Em diversos…
O mundo está atônito com as notícias do caos gerado pela pandemia do COVID-19, que, dia após dia, vem impactando gravemente a economia, desafiando a ciência e fazendo ruir os alicerces da sociedade contemporânea e sua forma de organização. A crise sanitária é extremamente grave e revela um cenário de total incapacidade dos países e…
