O Brasil, assim como todo o Mundo, está enfrentando tempos difíceis e jamais imaginados, sendo que, em razão da originalidade do problema, ninguém, nem mesmo os mais estudiosos sobre o assunto, estava preparado e com a fórmula correta a ser seguida. É certo que o inimigo principal é o COVID-19, devendo todos adotar as medidas…
O mundo vem sofrendo graves consequências em decorrência da pandemia do coronavírus. No mercado de trabalho, por exemplo, muitas empresas estão recorrendo ao teletrabalho com o objetivo de continuar oferecendo os serviços. Porém, o impacto da pandemia poder ser ainda mais complexo na relação empregador e empregado. Diante desse cenário de muitas incertezas, o Governo…
Diante dos riscos de propagação do coronavírus é fundamental adotarmos algumas medidas de precaução para zelar pela integridade e saúde dos nossos parceiros e colaboradores. Assim, o escritório Amaral, Melo & Portella informa que os atendimentos de forma presencial estarão suspensos temporariamente. Com isso, toda e qualquer atividade será conduzida pelos nossos profissionais por meio…
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Banco do Brasil S.A. o pagamento de indenização por danos morais a uma empregada rebaixada de cargo quase um mês após ser promovida. Segundo os ministros, a indenização é indevida porque a promoção se deu de forma ilegal em relação à administração…
O escritório Amaral, Melo & Portella, como forma de homenagear as colaboradoras pelo Dia da Mulher, ofereceu a equipe uma sessão especial de cinema. O filme escolhido foi “Luta por Justiça”, que conta a história de um homem negro que é condenado injustamente por um crime que não cometeu, apesar de todas as evidências apontarem para sua inocência….
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nutrivida Ltda., de Natal (RN), o pagamento de adicional de confinamento a um enfermeiro que prestava serviços à Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e pedia isonomia salarial com os empregados da estatal. Confinamento O benefício, previsto em instrumentos normativos dos petroleiros, é…
