A partir do segundo semestre do próximo ano, a prefeitura de Teresina passará a cobrar mais um imposto de quem vive na cidade. Trata-se da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos Domiciliares (TCRD). Na prática, o executivo municipal cobrará de imóveis que produzem 240 litros ou 60 kg de…

O artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho prevê a nulidade de atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos da CLT. Por isso, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou um contrato de experiência que continha cláusula de renovação automática. A decisão confirma sentença do juiz…